Termos de Uso
Atualizado em 15 de Setembro de 2020
É muito importante para nós que os usuários do site e/ou aplicativo conheçam os Termos e Condições gerais de Uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, sejam compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma do site e/ou aplicativo. Usar o site e/ou aplicativo implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Se você não concordar com quaisquer condições previstas neste T&C, poderá deixar de utilizar o site e/ou aplicativo a qualquer momento.
Lembre-se que além deste T&C, algumas questões específicas devem seguir Termos e Condições específicos, chamados nesse documento de “Condições Particulares”. Consulte em caso de qualquer dúvida, elas também são parte das nossas regras.
Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado nesse T&C.
1. Quem é o GBA
Ao utilizar o nosso site e/ou aplicativo, você está acessando uma funcionalidade de David Ramos Moreira EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.335.778/0001-08. Se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco a qualquer momento através do nosso e-mail atendimento@gba.com.br ou através do nosso WhatsApp (12) 99115-7015.
2. Como Funciona o Site e/ou Aplicativo
O site e/ou aplicativo oferece espaço para as pessoas que queiram controlar a parte operacional e financeira de suas aeronaves.
O GBA não interfere na inserção de dados do cliente.
A responsabilidade do GBA fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela inserção dos dados caberá sempre e exclusivamente aos usuários.
3. Aplicabilidade desse T&C
Este T&C é exclusivo para a utilização que você fizer dos nossos websites e aplicativos e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no nosso website e aplicativo, portanto cabe a você verificar as condições vigentes do nosso T&C no momento do uso.
4. Vedações de Uso
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do nosso site e/ou aplicativo, qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C, às políticas do GBA e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do nosso site e/ou aplicativo que sejam de titularidade de outros usuários.
5. Sua Conta
Sua conta é um cadastro único para uso do nosso site e/ou aplicativo e obrigatória para inserir as informações relacionadas ao bom funcionamento da aplicação.
5.1. Criando a Conta. Ao criar uma conta no nosso site ou aplicativo, você declara que todas as informações fornecidas nos “Dados Cadastrais” são verdadeiras e assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, sua senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada, pois as atividades realizadas no nosso site e/ou aplicativo, com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade.
5.2. Dados Cadastrais. Os “Dados Cadastrais” servem para contato do GBA, que poderá enviar ainda divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o GBA e/ou sobre empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues a você. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do nosso site e/ou aplicativo, ou outras informações adicionais que a lei exigir poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nos “Dados Cadastrais”. Também poderão ser enviados pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico por escrito, por correios ao endereço indicado nos “Dados Cadasterais. Você tem o direito de optar por deixar de receber tais e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o GBA reserva-se o direito de cancelar sua conta.
5.3. Suspensão e Exclusão da Conta. Use sua conta com consciência, pois poderá ser suspensa ou excluída pelo GBA e você poderá ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas Informações da Conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e Condições Particulares que sejam aplicáveis, bem como utilização do nosso site e aplicativo para atividades ilícitas ou imorais, ou qualquer atividades que, a critério do GBA, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do GBA não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade do GBA quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos usuários.
6. Inserção de Dados
Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelos dados inseridos.
7. Disponibilidade do Site
O GBA não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site e/ou aplicativo, ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade.
8. Relações com Terceiros
A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no nosso site e/ou aplicativo, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do nosso site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o GBA de qualquer responsabilidade. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Proteção à Propriedade Intelectual. Não somos responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários em decorrência dos conteúdos inseridos pelos usuários, mas removerá qualquer conta que viole direitos desta natureza. Confira mais abaixo a nossa “Política de Proteção à Propriedade Intelectual” e como nos notificar de qualquer anúncio que viole estes direitos.
9.2. Propriedade Intelectual do GBA e Terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo nosso site e/ou aplicativo estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do GBA ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no nosso site e/ou aplicativo, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no nosso site e/ou aplicativo para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao nosso site e/ou aplicativo sem a autorização prévia e por escrito do GBA. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do GBA ou de terceiros que figurem no nosso site e/ou aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo GBA ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no nosso site e/ou aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do nosso site e/ou aplicativo.
9.3. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no nosso site e/ou aplicativo.
10. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
O GBA está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do nosso site e aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
11. Conflitos
O GBA se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do nosso site ou aplicativo seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este T&C, as Condições Particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você entenda por demandar o GBA na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de Lorena, SP ou do seu domicílio.
Política de Proteção à Propriedade Intelectual
O GBA preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais).
Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o GBA oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após o contato, os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem em anúncios cadastrados no site e/ou aplicativo GBA.
Os membros deste serviço deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.
Para cadastrar-se como titular de direitos é muito fácil, basta entrar em contato pelo nosso e-mail atendimento@gba.com.br ou através do nosso WhatsApp (12) 99115-7015.
Contato
Para qualquer outra dúvida ou esclarecimento, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@gba.com.br ou pelo WhatsApp (12) 99115-7015.